O governo federal reconheceu a situação de emergência nos 16 municípios do Amapá em razão de um surto de doenças infecciosas virais. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2.215, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7).
Com o reconhecimento federal, o Governo do Amapá e as prefeituras passam a estar autorizados a solicitar recursos da União para custear ações de resposta, assistência e controle da emergência na área da saúde pública.
A decisão tem como base o Decreto nº 4.864, publicado pelo Governo do Amapá na última sexta-feira (3). O documento dá continuidade ao decreto de emergência em saúde pública editado em junho, diante do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no estado.
De acordo com o governo estadual, o avanço da SRAG está relacionado à circulação de diversos vírus respiratórios, entre eles o rinovírus, o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), os vírus Influenza A e B, o adenovírus e outros agentes de importância epidemiológica.
A situação de emergência decretada pelo estado tem validade de 180 dias.
A portaria federal contempla todos os municípios amapaenses: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
Por Ac24Horas