A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) instituiu nesta terça-feira, 14, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), estrutura que será responsável por coordenar as ações de enfrentamento a emergências em saúde pública em todo o estado. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 993, publicada no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a portaria, o COES terá caráter consultivo e ficará vinculado diretamente ao gabinete da Secretaria de Estado de Saúde. O objetivo é promover uma resposta rápida, integrada e coordenada diante de situações como surtos epidemiológicos, desastres naturais ou outras ocorrências que comprometam a assistência à população.
A Sesacre destaca que a criação do centro busca fortalecer a capacidade técnica da gestão estadual para organizar os serviços de saúde, analisar dados em tempo real e definir estratégias para reduzir os impactos de emergências sanitárias.
O COES será composto por representantes de diversas áreas da Secretaria de Saúde, incluindo atenção especializada, atenção primária, vigilância em saúde, regulação, administração, planejamento, comunicação e assessoria jurídica, além de coordenadores das regionais de saúde do Alto Acre, Baixo Acre e Juruá. Também participarão, como membros consultivos, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Juruá e Alto Rio Purus.
Entre as atribuições do grupo estão a elaboração de planos de ação e de contingência para emergências, coordenação das medidas de resposta, análise da ocorrência de agravos à saúde, comunicação com autoridades, profissionais de saúde, imprensa e população, além da emissão de alertas e informes oficiais.
O centro também poderá propor à Secretaria de Saúde o acionamento de equipes especializadas, aquisição de equipamentos, contratação de serviços e outras medidas necessárias para responder a situações classificadas como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
Segundo a portaria, o COES atuará em parceria com órgãos públicos, entidades e instituições externas sempre que necessário, podendo reunir representantes de diferentes setores para fortalecer a resposta às crises sanitárias.
A nova norma revoga a Portaria nº 491, de março de 2024, que disciplinava a estrutura anterior do Centro de Operações de Emergência em Saúde, e entrou em vigor na data de sua publicação.
Por Ac24Horas