Quase um em cada quatro presos mantidos em celas físicas no Acre ainda é provisório, ou seja, está privado de liberdade sem ter sido condenado no processo que motivou a prisão. Os dados são do relatório de julho de 2026 do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN).
Segundo o levantamento, o sistema prisional tinha 5.514 pessoas presas em unidades físicas, das quais 1.314 eram classificadas como provisórias. Esse grupo representa 23,83% do total, o que significa que aproximadamente uma em cada quatro pessoas encarceradas nas unidades do Estado ainda aguardava julgamento.
A condição de preso provisório, por si só, não significa que a pessoa tenha sido considerada culpada. São indivíduos que estão privados de liberdade enquanto respondem a um processo e que ainda não receberam uma condenação que determine o cumprimento de pena.
Por isso, os 1.314 presos classificados nessa categoria não podem ser tratados como condenados. A situação processual ainda precisa ser definida pela Justiça e, ao final do processo, pode haver condenação ou absolvição.
Mais de 75% estão no regime fechado
O mesmo relatório mostra que a maior parte da população carcerária em celas físicas está no regime fechado. São 4.160 presos nessa condição, o equivalente a 75,44% do total de 5.514.
O cenário ocorre em meio a um sistema que enfrenta déficit de vagas. Em julho, as unidades prisionais tinham capacidade real para 3.928 pessoas, mas abrigavam 5.514 presos. O déficit chegava a 1.586 vagas, enquanto a taxa de ocupação era de 134,78%.
Rio Branco concentra maior número de provisórios
A unidade de recolhimento provisório de Rio Branco concentrava parte significativa desse contingente. Em julho, eram 1.962 presos para 759 vagas, com ocupação de 258,5% e déficit de 1.203 vagas. Do total de internos da unidade, 594 eram provisórios e 1.357 estavam classificados no regime fechado.
Os dados do IAPEN mostram, portanto, que o sistema prisional acreano é formado majoritariamente por pessoas no regime fechado, mas também mantém uma parcela expressiva de presos que ainda aguardam uma definição judicial sobre sua responsabilidade criminal.
Por Ac24Horas