Antônio Vladimir Moura Lima falou sobre o Minha Casa Minha Vida, investimentos em infraestrutura e a participação de estados e municípios nas obras realizadas no Acre
O ministro das Cidades, Antônio Vladimir Moura Lima, foi entrevistado pelo Café com Notícias, da EcoAcre TV5, na manhã desta quarta-feira (23). Durante a conversa, o ministro falou sobre os investimentos do Governo Federal em habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e infraestrutura no Acre.
Natural de Salvador, na Bahia, Vladimir Moura Lima é engenheiro civil formado pela Universidade Federal da Bahia e servidor público de carreira. Segundo o ministro, o Ministério das Cidades tem buscado ampliar os investimentos em diferentes áreas relacionadas ao desenvolvimento urbano.
Um dos assuntos abordados foi a retomada do programa Minha Casa Minha Vida. O ministro destacou que o programa voltou a ser uma das principais políticas habitacionais do Governo Federal a partir de 2023.
Mais de 3 mil moradias contratadas no Acre
Durante a entrevista, Vladimir afirmou que o Governo Federal já ultrapassou a marca de 2,7 milhões de moradias contratadas em todo o país desde a retomada do programa e que a expectativa é chegar a 3 milhões de unidades.
No Acre, segundo o ministro, foram contratadas cerca de 3.400 moradias dentro do novo ciclo do Minha Casa Minha Vida.
Entre os empreendimentos está o Residencial Cidade Alta, que será visitado pelo ministro durante a passagem pelo estado. O projeto representa um investimento superior a R$ 35 milhões e prevê 192 moradias.
Vladimir explicou que o programa atende especialmente famílias de menor renda.
“A gente levar moradia digna para quem precisa”, afirmou o ministro durante a entrevista.
Estados e municípios também participam
Outro ponto discutido foi a divisão de responsabilidades entre Governo Federal, estados e municípios na execução dos projetos habitacionais.
De acordo com o ministro, a maior parte dos recursos das unidades subsidiadas do Minha Casa Minha Vida é proveniente do Governo Federal. Estados e municípios podem contribuir, por exemplo, com terrenos, infraestrutura de acesso, pavimentação, abastecimento de água e sistemas de coleta e tratamento de esgoto.
“O município é responsável pela gestão do território, pelo plano diretor”, explicou Vladimir.
Segundo ele, a participação dos governos locais é importante para viabilizar a implantação dos empreendimentos e garantir a infraestrutura necessária no entorno dos conjuntos habitacionais.
Investimentos em saneamento básico
Durante a entrevista, o ministro também falou sobre os investimentos em saneamento básico no Acre.
Vladimir afirmou que o Governo Federal trabalha com uma agenda de investimentos que inclui, além da habitação, obras de saneamento, urbanização de áreas vulneráveis, mobilidade urbana e regularização fundiária.
Segundo os números apresentados pelo ministro, desde 2023 foram destinados mais de R$ 130 bilhões pelo Ministério das Cidades para ações de infraestrutura em todo o país.
No Acre, conforme Vladimir, os investimentos contratados ou destinados nas áreas de habitação, saneamento, urbanização e regularização fundiária ultrapassam R$ 1,1 bilhão.
O ministro ressaltou, entretanto, que parte dos recursos depende da atuação dos governos estaduais e municipais, que precisam apresentar projetos, realizar processos de licitação e cumprir as etapas necessárias para que os investimentos sejam executados.
Recursos dependem de projetos e execução local
Questionado sobre os mais de R$ 1,1 bilhão destinados ao Acre, Vladimir explicou que os valores não significam necessariamente que todo o montante já tenha sido transformado em obras concluídas.
Segundo ele, os governos locais precisam avançar nas etapas administrativas e técnicas, incluindo elaboração e aprovação de projetos e processos licitatórios.
“O governo federal recebe os projetos” e, a partir da aprovação, os recursos podem avançar para a execução das obras, explicou o ministro.
Mobilidade urbana
A entrevista também abordou a renovação da frota de transporte coletivo.
Vladimir citou a possibilidade de municípios acessarem linhas de crédito com condições específicas para a aquisição de novos ônibus, incluindo veículos com tecnologia Euro 6, que possuem padrões mais modernos de controle de emissões.
De acordo com o ministro, nesse caso, a contratação é feita pelos municípios.
Continuidade dos investimentos
Ao falar sobre o futuro dos programas de infraestrutura e habitação, Vladimir defendeu a continuidade dos investimentos e destacou a necessidade de planejamento de longo prazo.
Para o ministro, os municípios e estados brasileiros possuem demandas permanentes relacionadas à habitação, saneamento e infraestrutura urbana.
Durante a entrevista, ele afirmou ainda que o Ministério das Cidades trabalha para ampliar os investimentos e transformar os recursos federais em obras executadas nas cidades brasileiras.
Após a entrevista no Café com Notícias, o ministro seguiu para compromissos relacionados às obras habitacionais e aos investimentos do Ministério das Cidades no Acre.