O estado do Acre e seis municípios acreanos receberão R$ 12.943.660,19 dos R$ 16,5 milhões autorizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta a desastres. O repasse foi autorizado nesta sexta-feira (18), e as portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O montante destinado ao Acre corresponde a cerca de 78% de todo o recurso liberado na data, que contempla ainda municípios do Amazonas, da Bahia, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, num total de 19 cidades e um governo estadual.
A maior parcela ficou com o governo do Estado do Acre, que receberá R$ 5.731.259,19. Entre os municípios, Feijó teve o maior valor autorizado, R$ 2.129.111,40, seguido por Brasiléia, com R$ 1.642.992,60, e Mâncio Lima, com R$ 1.112.289,00.
Também foram contemplados Marechal Thaumaturgo (R$ 1.089.000,00), Xapuri (R$ 956.916,00) e Epitaciolândia (R$ 282.092,00).
Os recursos de resposta são destinados a ações imediatas após a ocorrência de desastres, como assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
Podem solicitar os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) as cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. O pedido dos municípios em situação de emergência deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nas informações enviadas nos planos de trabalho. Após a aprovação, a portaria com o valor a ser liberado é publicada no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações têm como público os agentes de proteção e defesa civil das três esferas de governo.
Por Ac24Horas