Dona de casa tem direito a Aposentadoria do INSS

Muita gente não sabe ou desconhece dessa possibilidade, mas as donas de casa podem ter acesso à aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), isso vale mesmo para aquelas que não exercem atividade remunerada.

A dona de casa pode se tornar segurada do INSS realizando contribuições individualmente, de modo a garantir direito aos benefícios previdenciários oferecidos atualmente.

É importante pontuar aqui que para que a dona de casa possa garantir a aposentadoria será necessário realizar o cadastro no INSS bem como entender como funciona a aposentadoria, suas regras bem como limitações.

Conhecendo suas regras é possível garantir uma velhice mais vantajosa para a dona de casa. Entendemos a seguir como funciona esse cadastro para garantir a aposentadoria.

Cadastro e pagamento do INSS

Antes de adentrarmos no assunto de como realizar o cadastro para se tornar uma segurada do INSS, é preciso esclarecer algumas regras sobre o tema. As donas de casa que se cadastram e pagam o INSS são consideradas pela Previdência como contribuintes facultativos.

O contribuinte facultativo é aquele que não exerce nenhuma atividade remunerada, mas mesmo assim deseja ter a proteção da previdência social. Este contribuinte tem obrigação de recolher o INSS, mas pode recolher para preservar os direitos previdenciários como aposentadorias, auxílio-doença e pensões.

Entendendo esse cenário, agora entenderemos que existem três planos de contribuição aos segurados facultativos, sendo eles:

  • Normal;
  • Simplificado;
  • Baixa Renda.

Para realizar a contribuição ao INSS para utilizar uma Guia da Previdência Social (GPS) que pode ser impressa pelo Portal Meu INSS, ou ainda pode ser solicitada na agência do INSS de sua cidade.

A dona de casa precisa escolher algum destes planos para começar a efetuar o recolhimento. Para optar pelo plano basta preencher os códigos de pagamento mensal ou trimestral na própria GPS. Falaremos disso a seguir.

Como funciona o plano normal

O plano normal consiste no mesmo valor de contribuição dos segurados autônomos ou ainda dos contribuintes individuais. Realizando o pagamento o segurado facultativo, neste caso a dona de casa tem direito a todos os benefícios do INSS.

Para preencher a GPS é necessário preencher qual plano vai aderir, no caso do plano normal o código é 1406 ou 1457.

Quando a dona de casa escolhe o plano normal ela precisa pagar uma alíquota de contribuição de 20% sobre o valor escolhido. Em outras palavras, como a dona de casa não tem salário, ela pode escolher o salário de contribuição que será a base de cálculo para o recolhimento.

Por exemplo, se a dona de casa quer escolher o salário de contribuição de um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021) ela deve pagar 20% desse valor, ou seja, R$ 220 mensal.

Vale lembrar que o valor escolhido para contribuição deve ser entre um salário mínimo, R$ 1.100 em 2021 e teto máximo do INSS R$6.433,57 também em 2021. Sendo assim essa opção é a que o segurado pode receber os melhores valores de benefício.

Como funciona o plano simplificado

Com relação ao plano simplificado, a diferença está na alíquota de contribuição que é reduzida de 20% do plano normal e passa a ser de 11% no plano simplificado. Contudo, ela obrigatoriamente é calculada sobre o salário mínimo, não sendo possível escolher um salário de contribuição maior