O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) reforçou, nesta semana, as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Rio Branco e de municípios do interior do estado. A iniciativa integra as atividades da Semana do Consumidor e tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação e ampliar a segurança nas relações de consumo.
Durante as fiscalizações, as equipes verificam a precificação dos produtos, conferindo se os valores informados nas gôndolas correspondem aos registrados no caixa, bem como as condições e regras das promoções anunciadas. Também são observados o cumprimento das ofertas, as formas de pagamento e a clareza das informações prestadas aos consumidores.
A atuação busca garantir mais transparência e segurança para a população. O trabalho é preventivo, educativo e fiscalizatório.
A atuação também contempla as compras realizadas pela internet, com atenção aos preços anunciados, às ofertas, às condições promocionais e às informações disponibilizadas ao público. Nos casos em que são identificadas irregularidades ou a necessidade de adequação, os fornecedores são orientados e podem ser notificados para a adoção das providências cabíveis.
As ações acontecem simultaneamente na capital e no interior, inclusive por meio do programa Rota da Qualidade, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem). Além do caráter fiscalizatório, o trabalho busca orientar fornecedores e prevenir práticas que possam causar prejuízos aos consumidores, fortalecendo relações de consumo mais transparentes e equilibradas em todo o estado.