Expediente forense será em regime de plantão durante Carnaval

Seguindo o Calendário Institucional, será ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e nos dias 1 e 2 de março. Atendimento será apenas para casos considerados urgentes.

O Poder Judiciário acreano funcionará em regime de plantão durante os dias 28 de fevereiro e nos dias 1 e 2 de março, que são pontos facultativos alusivos ao feriado de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. O funcionamento do órgão segue o Calendário Institucional de 2022, aprovado pela Portaria nº 2557/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Os plantões, assim como ocorrem nos finais de semana, serão tanto no âmbito do 1º quanto no 2º Graus de jurisdição para o funcionamento dos serviços essenciais. Nesse período, serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços. E os prazos que vencerem durante esse período serão prorrogados para o primeiro dia útil.