Família de detento achado morto em presídio no interior do Acre tem pedido de indenização negado pela justiça

A família do detento Fagner Duarte de Castro, achado morto dentro de uma cela da Unidade Prisional do Quinari (UPQ), no município de Senador Guiomard, interior do Acre, teve o pedido de indenização negado pela Justiça do Acre.


Conforme a sentença, a família pedia R$ 1 milhão em indenização por dano moral, mas por entender que não houve negligência por parte do estado, o pedido foi negado pela juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública.


“Verificando a documentação que instrui a petição inicial, em conjunto com as alegações de ambas as partes, extraio que o resultado morte experimentado pelo falecido adveio de conduta única e exclusivamente atribuível a ele próprio, não possuindo o Poder Público, mesmo que munido de todos os esforços, o poder de preservação da integridade física de apenado sobretudo quando considerado que o desejo de tirar a vida é dele próprio”, diz parte da sentença.


Ainda conforme a justiça, o atestado de óbito indicou suicídio. A família denunciou porque enquanto ele estava cumprindo pena recebia acompanhamento psiquiátrico, por ter diagnostico de distúrbio mental, o que indica o conhecimento da instituição sobre as condições de saúde do custodiado.

Castro morreu em maio de 2017. Segundo informações do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o preso foi achado com lençóis amarrados no pescoço e na grade da cela.

O advogado da família, Clefson Chagas, contestou o entendimento da justiça e disse que vai recorrer da decisão em instância superior.

“Houve a negativa da juíza de primeiro grau. A família segue confiante na justiça. Foram apresentadas provas nos autos que comprovaram a omissão do Estado no tratamento da doença psicológica que o Fagner estava acometido. Seguiremos com o recurso para a segunda instância”, disse
Ele cumpria pena desde 2015 pelo crime de roubo. De acordo com o Iapen, durante o banho de sol, o preso, que dividia a cela com outros dois detentos, se recusou a deixar o local e após cerca de 50 minutos, os agentes penitenciários retornaram para fazer a vistoria nas celas e encontraram Castro já sem vida.


A sentença diz que não há elementos que comprovem que o Iapen tenha agido de forma negligente e que conforme as provas apresentadas, a morte ocorreu de forma silenciosa, de modo que impossibilitou qualquer interferência dos agentes para impedir que ele concluísse o ato.