Homem que matou filho de cinco anos no AC é considerado incapaz de responder por ato e absolvido

A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco considerou que o servente de pedreiro Cristiano Lima Arsênio, acusado de matar o filho de 5 anos com um corte no pescoço, em agosto de 2020, é incapaz de responder por seus atos e o absolveu do crime. A Justiça determinou que Arsênio cumpra uma medida de segurança na ala médica da Unidade de Recuperação Social do Complexo Prisional de Rio Branco.


A decisão é da juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Luana Campos. A sentença da magistrada foi baseada em um laudo pericial que concluiu que no momento do crime o servente era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do ato. Entre os transtornos mentais apontados pela perícia está a esquizofrenia.

Conforme a magistrada, Arsênio será reavaliado daqui a um ano para saber se ainda se aplica a medida de segurança. Durante esse tempo, o servente será tratado e medicado e, posteriormente, submetido a um novo exame pericial.

O crime ocorreu na madrugada do dia 13 de agosto do ano passado na casa da família no bairro Bahia Nova, na capital acreana. A mãe só percebeu que o filho estava morto pela manhã, quando foi no quarto das crianças


Um laudo apontou que o pai possuía doença mental quando cometeu o crime. O exame de insanidade mental havia sido feito em dezembro de 2020 por determinação judicial a pedido da defesa do réu e o resultado foi anexado ao processo em junho deste ano.
O laudo constatou que, na época do crime, Arsênio apresentava transtorno psicótico causado do consumo de drogas.
“Conclui-se que, ao tempo da ação, o periciado apresentava incapacidade completa de entendimento e autodeterminação. Considerado inimputável pelo crime praticado. Necessita de acompanhamento psiquiátrico e psicológico em regime ambulatorial”, pontua o laudo.