A Justiça Federal atendeu a um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e mandou a União garantir que eleitores indígenas de todo o país consigam votar no segundo turno das Eleições 2026, no próximo domingo (25). A decisão, publicada nesta quinta-feira (22), dá 24 horas para a União tomar as medidas necessárias. Ela deve oferecer transporte gratuito e alimentação, apoiar as prefeituras e colocar intérpretes e sinalização em línguas indígenas nos locais de votação. As medidas valem para todo o país.
Para a justiça, o direito ao voto não basta no papel: é preciso que as pessoas consigam, de fato, chegar às urnas. “A distância geográfica, associada à inexistência de transporte acessível, pode transformar um direito formalmente reconhecido em prerrogativa materialmente inviável”, diz trecho da decisão.