A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 22, o Projeto de Lei 539/2024, de autoria do deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) e da deputada Cristiane Lopes (União Brasil-RO), que autoriza companhias aéreas sul-americanas a oferecer voos domésticos dentro da Amazônia Legal.
Em vídeo publicado nas redes sociais na noite desta quarta-feira (22), o parlamentar comemorou a aprovação da matéria como uma vitória para o Acre e para toda a região Norte. Segundo ele, a medida deve estimular a livre concorrência e reduzir os preços das passagens aéreas.
“Isso dará livre concorrência e, com certeza, irá baratear os preços dos voos que nós tanto precisamos. Não vai ficar mais amarrado só em duas empresas”, afirmou o deputado.
Pelo texto aprovado, todas as empresas da América do Sul que desejarem operar rotas domésticas nos estados da Amazônia Legal poderão fazê-lo, concorrendo em igualdade de condições com as companhias brasileiras.
“Um grande avanço e uma vitória para todo o povo da Amazônia e para o nosso estado do Acre”, acrescentou Coronel Ulysses.
O projeto segue agora para análise do Senado Federal. A expectativa do parlamentar é que a nova legislação amplie a oferta de voos e torne o transporte aéreo mais acessível para a população da região Norte, historicamente penalizada por tarifas elevadas e poucas opções de conexões.
“Seguimos trabalhando para garantir mais acesso, desenvolvimento e dignidade para o povo da nossa região”, completou o deputado.
Por Ac24Horas