Promotor pede interdição de pavilhão do maior Complexo Penitenciário do acre

O promotor titular da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídios, Thales Tranin, encaminhou ao juiz da Vara de Execuções Penais, Hugo Torquato, um oficio apontando as deficiências nas condições estruturais do complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde e as deficiências em assistência à saúde, higiene e limpeza dentro do presídio.


O representante do MP destacou que em dias de chuva, parte do pavilhão “G” fica alagada. Além disso, foi constatada a existência de infiltrações e goteiras que provocam excessiva umidade na penitenciária.


Ao pedir a interdição do local, o promotor relatou no ofício, que a situação confirma total desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.


O promotor pediu também a imediata realocação dos presos do pavilhão ‘g” em outro local.


O juiz da Vara de Execuções Penais, Hugo Torquato, deve decidir se interdita ou não o presídio na semana que vem.