A Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Rondônia (PMRO) investiga 10 policiais militares suspeitos de utilizar de forma irregular a Licença para Tratamento de Saúde (LTS). As apurações indicam que os agentes teriam exercido atividades profissionais, estudado em período integral e até permanecido for a do estado e do país enquanto estavam afastados por motivos de saúde.
A investigação faz parte da Operação Licença Legal, que apura possíveis fraudes no uso de licenças médicas dentro da corporação.
Segundo a Corregedoria, entre os casos investigados estão policiais que teriam atuado como dentistas, médicos e motoristas de aplicativo durante o afastamento. Há ainda registros de um militar que morava e trabalhava em outro estado, outro que participou de teste físico para concurso de uma força de segurança e um policial que cursava medicina em período integral, incluindo internato, em um país vizinho.
As investigações apontam indícios de incompatibilidade entre as atividades realizadas e as condições de saúde apresentadas para justificar o afastamento.
Os policiais são alvo de Inquéritos Policiais Militares (IPMs) e, caso as irregularidades sejam comprovadas, poderão responder por crimes como estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de sanções administrativas e disciplinares.
A Corregedoria informou que já instaurou cinco Conselhos de Disciplina e um Conselho de Justificação, procedimentos que podem resultar na exclusão dos militares da corporação.
A PMRO destacou que a operação não tem o objetivo de restringir o direito à licença médica, mas de garantir que o benefício seja utilizado exclusivamente para tratamento de saúde, evitando prejuízos ao serviço policial e aos cofres públicos.